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João Vitor Rossi
Santa Adélia (SP)
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Advogado inscrito na OAB-SP n. 425.279, pós-graduado em Direito Processual Civil pela Universidade de Araraquara e graduado em Administração pela Universidade de Uberaba.
Publicações
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João Vitor Rossi
Artigo ·
há 3 meses
A indevida exposição de funcionários e prepostos em reportagens consumeristas
Nos últimos anos, diversos perfis na internet passaram a surgir com a proposta de intermediar conflitos relacionados à prestação de serviços, buscando, de alguma forma, conduzir as partes à...
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João Vitor Rossi
Artigo ·
há 9 meses
Municípios têm vedado a posse em cargos públicos de candidatos condenados por crimes de violência doméstica, infrações previstas no ECA e no Estatuto do Idoso.
Tem-se observado que Conselhos de Classe (OAB) e algumas Prefeituras têm apresentado projetos de lei objetivando impor obstáculos aos condenados pela Lei Maria da Penha , ECA , Estatuto do Idoso e...
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João Vitor Rossi
Artigo ·
ano passado
Por que Menores de Idade Não Podem Apostar?
Em um mundo cada vez mais conectado, os jogos de aposta online e físicos têm se tornado cada vez mais acessíveis. Porém, uma regra clara e inegociável permanece: menores de idade não podem apostar....
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É o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos os tributos e outr...
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Instituto Brasileiro de Direito de Família
Notícia ·
há 9 meses
Homem é condenado por stalking após perseguir e ameaçar ex-namorada em São Paulo
Data: 06/10/2025 A Justiça de São Paulo condenou um homem por perseguir e ameaçar sua ex-namorada, colocando em risco sua integridade física e psicológica. A decisão, proferida pela Vara Única de...
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Notícias dos Tribunais
Comentário ·
há 2 anos
Sobre o “Pai Nosso” nas escolas públicas: Pode ou não?
João Vitor Rossi
·
há 2 anos
Ótimo artigo João
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